Home- busca: Primeiro Ano de Trabalho
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2022 - 15:17
Auditor fiscal do trabalho tem competência para reconhecer vínculo de emprego
Contudo, a competência da Justiça do Trabalho permanece.
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 11:45
Modelo de contrato de depósito
O presente trabalho apresenta um modelo de contrato de depósito.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 11:08
Usina consegue reduzir valor de indenização a ser paga a trabalhadora da lavoura
O trabalho não foi a única causa da doença desenvolvida.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 11:22
Auxiliar de serviços gerais com doença degenerativa tem indenização aumentada
A patologia era decorrente das condições antiergonômicas de trabalho.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 10:37
Enfermeira lactante não deve ser transferida para hospital de campanha
Autora permanecerá em seu posto de trabalho original.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2020 - 11:31
Prefeitura de São Paulo indenizará por negligência que resultou em morte de recém-nascida
Hospital demorou na condução do trabalho de parto.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2019 - 11:29
Aviso-prévio indenizado não integra salário de contribuição para o INSS
A parcela não se destina a remunerar o trabalho prestado.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2019 - 11:19
Shopping de Goiânia deverá construir creche para empregadas das lojas
A medida foi requerida pelo Ministério Público do Trabalho.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2017 - 12:44
Homem é condenado a dois anos de reclusão, no regime aberto, por uso de atestado médico falso
Documento foi alterado para comprovar falta ao trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 16:35
Reconhecimento de Vínculo Empregatício. Multa. Anotações na CTPS
Abono Salarial e Multa Convencional. Proteção ao Trabalho da mulher
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2015 - 11:42
Preliminar. Nulidade. Cerceamento de defesa
Ausência de vistória no local de trabalho. Não provimento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 15:54
Exoneração de Alimentos
Filho Maior. Capaz e graduado. Aptidão ao trabalho
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 14:15
Cobrada por dívida de homônima, mulher receberá R$ 10 mil por danos morais
Cobranças foram feitas em seu local de trabalho
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 08 de Abril de 2011 - 14:48
Previsão em convenção coletiva.
Comércio verejista de genêros alimentícios. Trabalho em dias de feriados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 17:25
Assédio moral: empresa de vigilância é condenada por perseguição a trabalhador
A decisão é da 8ª Vara do Trabalho de Cuiabá.
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Legislação » Resoluções Publicado em 15 de Julho de 2016 - 11:39
CNJ - Resolução 235, de 13 de julho de 2016
Superior Eleitoral, no Tribunal Superior do Trabalho, no Superior Tribunal Militar, nos Tribunais
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2015 - 15:07
A questão do Dissenso Jurisprudencial sobre o Abandono Afetivo
julgados em diversos sentidos. O presente trabalho pretende delinear a evolução do posicionamento do
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Julho de 2019 - 11:11
Os impactos causados na saúde mental da mulher vítima de violência sexual no âmbito doméstico e familiar
O presente trabalho visa analisar acerca dos impactos causados na vida da mulher vítima de
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 11:27
Pedreiro será indenizado em R$ 30 mil por acidente de trabalho
Após dois meses de trabalho na empresa, o pedreiro foi vítima de um acidente de trabalho que o
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Abril de 2019 - 12:45
O Direito à Audiência Pública nas Matérias Ambientais
O objetivo deste trabalho é explanar o direito à manifestação pública nas decisões ambientais
